Direitos de Autor

Definição
A violação de direitos de autor é o uso sem autorização de material protegido por direitos autorais (texto ou imagem) de maneira que viole um (ou vários) dos direitos exclusivos do proprietário do material, como o direito de reprodução do material ou de realizar trabalhos derivados nele baseados.

O Lappiz considera violação de direitos de autor não só o uso sem consentimento dos materiais protegidos nos termos da Lei, como também conteúdos inspirados ou citados sem que as normas de citação sejam devidamente cumpridas (referência à fonte, com menção do título da publicação, autor, data, editora, website, cidade, e/ou país, consoante a natureza do material). Note-se que a disponibilização de apontamentos, resumos, exercícios, trabalhos académicos, teses e outros, deve ser feita sempre respeitando a autoria dos mesmos, independentemente destes não estarem se encontrarem formalmente protegidos ao abrigo das normas de Copyright.
Responsabilidade
Os utilizadores do Lappiz devem assegurar-se que ao colocarem conteúdos no website ou ao utilizarem conteúdos disponibilizados no Lappiz não violam os direitos de autor. Ao fazê-lo, assumem total responsabilidade.

O Lappiz, a Seegno Lda e a Innovation Point S.A. nunca poderão ser responsabilizados pela violação dos direitos de autor, quer na disponibilização on-line quer na utilização dos mesmos para quaisquer fins.

Independentemente de poderem carregar conteúdos de terceiros, desde que respeitados os direitos de autor, os utilizadores deverão privilegiar conteúdos por si elaborados. Neste caso, e enquanto autores dos conteúdos, os utilizadores estão a autorizar automaticamente não só a disponibilização on-line dos mesmos, como a sua utilização por parte de terceiros.
Detecção de violação de direitos de autor
Caso detecte ou suspeite de alguma violação dos direitos de autor, deverá entrar em contacto com o utilizador responsável pela colocação on-line dos conteúdos em causa, pedindo que a situação seja reparada, pois por vezes tal poderá decorrer de algum lapso.

Se não for possível entrar em contacto com o utilizador que poderá ter violado os direitos de autor, se uma vez feito esse contacto a situação não for reparada dentro de um tempo que considere razoável, ou se essa violação lhe parecer intencional, por favor contacte-nos.

Caso a violação dos direitos de autor se refira a conteúdos protegidos nos termos da Lei, e não apenas no sentido mais vasto definido pelo Lappiz, deverá enviar-nos[LINK] uma comunicação escrita onde constem os seguintes elementos, sem prejuízo de outros que considere importantes:

  • Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada a representar o detentor de um direito exclusivo supostamente violado.
  • A identificação da obra com direitos autorais protegidos que supostamente tenha sido violada.
  • Identificação do material supostamente violador ou sujeito da actividade infractora e que deve ser removido. Por favor, não esqueça de mencionar a URL onde o material está localizado.
  • Contactos da pessoa singular ou colectiva detentora dos direitos de autor.
Violação dos direitos de autor
Em caso de violação dos direitos de autor, o Lappiz poderá notificar o utilizador responsável por essa violação no sentido de que a situação seja reparada.

O Lappiz reserva-se o direito de remover os conteúdos que violem os direitos de autor com ou sem aviso prévio ou notificação posterior ao utilizador que disponibilizou os conteúdos ou ao restantes utilizadores registados ou não no Lappiz.

A Seegno Lda e a Innovation Point S.A. poderão, nos termos legais, denunciar violações de direitos de autor junto das autoridades competentes, sendo que neste caso poderá ceder informações pessoais dos utilizadores dentro dos limites previstos na Lei.

O Lappiz reserva-se o direito de excluir os utilizadores que violem os direitos de autor.